Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (6) dois decretos para combater o chamado “turismo de nascimento”. O governo deseja restringir a concessão de cidadania automática a bebês filhos de estrangeiros.
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As medidas podem afetar mães brasileiras que entram nos Estados Unidos para dar à luz e garantir que os filhos recebam a cidadania americana. Quem descumprir as novas regras pode ser deportado e banido para sempre do país.
O governo Trump afirma que o chamado “turismo de nascimento” criou uma indústria lucrativa de empresas que ajudam estrangeiros a obter benefícios migratórios.
A iniciativa é uma nova tentativa do presidente americano de limitar o direito à cidadania por nascimento. No ano passado, Trump já havia assinado uma ordem executiva com objetivo semelhante, mas a medida foi barrada pela Justiça.
A seguir, veja as respostas para as seguintes perguntas:
O que é o turismo de nascimento?
O que muda com os decretos?
Brasileiros que já tiveram filhos nos EUA serão afetados?
Mulheres grávidas podem viajar para os EUA?
Quais são as punições previstas?
A cidadania por nascimento acabou nos EUA?
1. O que é o turismo de nascimento?
Pé de bebê.
Peter Häger, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons
É quando uma mulher viaja aos Estados Unidos com o objetivo principal de dar à luz no país para que o bebê receba a cidadania americana.
Segundo o governo Trump, empresas organizam esse tipo de viagem, oferecendo serviços que incluem planejamento da entrada no país e do nascimento da criança.
A cidadania americana de crianças nascidas nos Estados Unidos poderá ser revogada caso as autoridades comprovem que o nascimento ocorreu por meio de um esquema do tipo.
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2. O que muda com os decretos?
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 6 de agosto de 2026
REUTERS/Evelyn Hockstein
As medidas tentam impedir a concessão automática da cidadania americana em quatro situações:
filhos de mulheres que tenham entrado nos EUA exclusivamente para dar à luz por meio de um esquema comercial de turismo de nascimento. O decreto também busca restringir o uso de barriga de aluguel para esse fim;
crianças nascidas em territórios americanos que não fazem parte dos 50 estados, como Porto Rico;
filhos de pessoas classificadas pelo governo americano como “inimigos estrangeiros”, incluindo integrantes de grupos terroristas designados pelo governo federal;
filhos de integrantes de equipes diplomáticas estrangeiras que trabalham nos EUA.
No caso dos territórios americanos, a mudança só entraria em vigor se o Congresso aprovasse uma lei para acabar com a cidadania automática nesses locais.
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3. Brasileiros que já tiveram filhos nos EUA serão afetados?
Não. Segundo o site Axios, os decretos devem valer apenas para nascimentos futuros. Assim, brasileiros que já tiveram filhos nos Estados Unidos não seriam afetados pelas medidas.
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4. Mulheres grávidas podem viajar para os EUA?
Foto mostra um carimbo de visto em um passaporte estrangeiro em Los Angeles, nos EUA, em 6 de junho de 2020. Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (6) que não permitiria que estudantes estrangeiros permanecessem no país se todas as suas aulas fossem transferidas para a Internet
Chris Delmas/AFP
Sim. Mas é preciso cuidado. Mulheres grávidas podem ser barradas na entrada caso as autoridades concluam que a viagem tem como finalidade apenas o parto.
Atualmente, os Estados Unidos já proíbem a emissão de visto de turista para estrangeiras cujo objetivo principal seja obter a cidadania americana para um filho nascido no país.
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5. Quais são as punições previstas?
O governo americano afirma que pessoas envolvidas nesses esquemas podem ter os vistos revogados, serem proibidas de entrar nos Estados Unidos de forma permanente e até serem deportadas.
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6. A cidadania por nascimento acabou nos EUA?
Mulher entrega uma bandeira americana a outra pessoa que passava na rua na cerimônia de homenagem às vítimas dos atentados de 11 de setembro
Mike Segar/Reuters
Não. Atualmente, qualquer pessoa que nasce nos Estados Unidos recebe automaticamente a cidadania americana, independentemente da nacionalidade ou do status migratório dos pais. Esse princípio jurídico é chamado de jus soli, ou direito de solo.
Há exceções previstas para filhos de diplomatas ou membros de um exército estrangeiro inimigo que esteja ocupando o território americano.
Esse princípio, inclusive, pode fazer com que os decretos de Trump sejam julgados como inconstitucionais, caso sejam questionados na Justiça.
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Fonte: G1
