VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva do ex-procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que matou o morador de rua Ney Müller Alves Pereira com um tiro no rosto, após a vítima supostamente causar danos ao veículo dele.
O crime aconteceu no dia 9 de abril deste ano e Luiz Eduardo foi preso no dia seguinte, após se apresentar na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele continua detido em uma Sala de Estado Maior na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis, em razão de ser advogado.
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Para pedir a liberdade de Luiz Eduardo, a defesa alegou que a prisão cautelar realizada um dia após o crime foi caracterizada como constrangimento ilegal, uma vez que, segundo os advogados, não havia situação de flagrante, já que o ex-procurador se apresentou na delegacia espontaneamente.
Além disso, os advogados alegaram que, quando Luiz Eduardo se apresentou, o delegado Edson Pick, responsável pelo caso, ainda investigava a identidade do autor do crime.
No pedido de liberdade, foi alegado ainda que a “gravidade abstrata do delito” é um fundamento inadequado para decretar a prisão preventiva do réu, já que, no caso, os advogados acham suficiente a imposição de medidas cautelares, pois Luiz Eduardo é réu primário, tem residência fixa e trabalhava como servidor público há mais de 10 anos.
Dois pedidos de soltura já haviam sido negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e, agora, foi negado também pela Corte Superior.
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Na decisão, publicada nesta segunda-feira (16), o ministro Og Fernandes disse que as irregularidades no flagrante apontadas pela defesa já foram superadas com a conversão da prisão em flagrante em preventiva.
“No que tange às irregularidades no flagrante, consoante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a alegação de nulidades porventura existentes na prisão em flagrante fica superada com a conversão do flagrante em prisão preventiva, tendo em vista que constitui novo título a justificar a privação da liberdade”, escreveu o ministro.
Og Fernandes sustentou também que a prisão foi decretada porque o crime em questão é de alta nocividade e foi cometido com violência física contra a vítima, mediante o uso de arma de fogo. O ministro relembrou a decisão tomada após audiência de custódia e concluiu que Luiz Eduardo representa extrema periculosidade.
“Da leitura da decisão extrai-se que a custódia cautelar está suficientemente fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade da conduta delituosa, pois o recorrente, de forma premeditada, executou pessoa em situação de rua, com um disparo de arma de fogo no rosto, em retaliação por danos que esta supostamente teria causado à pintura do seu automóvel. Essas circunstâncias evidenciam a extrema periculosidade do recorrente, que se mostrou capaz de planejar a execução brutal de alguém por uma banalidade”, destacou Og Fernandes.
O crime
Ney Muller era portador de esquizofrenia e foi assassinado no dia 9 de abril, na Avenida Edgar Vieira, próximo à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Ele foi baleado com um tiro no rosto por Luiz Eduardo, que procurava por ele na região, em uma caminhonete Land Rover.
Ao avistar o morador de rua, Luiz chamou a vítima para próximo do carro e, quando Ney Muller se aproximou do veículo, foi atingido com o disparo.
Após o crime, Luiz Eduardo fugiu em alta velocidade. O homicídio foi registrado por câmeras de segurança.
De acordo com o delegado Edison Pick, o crime foi motivado porque pouco antes do assassinato a vítima teria danificado o carro do ex-procurador.
Após matar Ney Muller, Luiz Eduardo foi afastado do cargo de procurador que ocupava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Ele responde na Justiça por homicídio qualificado.
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FONTE : ReporterMT
