O Governo de Mato Grosso estuda subsídio para atrair empresas aéreas para operarem voos internacionais no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá.
A ideia central é contribuir com o valor da passagem para dar equilíbrio financeiro nas operações das empresas, com a subvenção utilizada para complementar o custo da compra de assentos nos voos.
Um estudo está em andamento na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para definir parâmetros e critérios.
Para a subvenção ser colocada em prática, é necessária a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa e o governo regulamentar o tema por decreto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda Lima, explica como funcionará a política pública do Governo de subvenção ou subsídio.
“Não é incentivo fiscal. Na realidade é o Estado comprando assentos dentro do voo para tornar esse voo autossustentável financeiramente”, diz sobre a estratégia praticada por alguns Estados, como o Pará.
“Aquilo que depender do Governo do Estado, vai ser disponibilizado, desde que não comprometa a segurança fiscal e tributária do Estado”, reforça César Miranda.
Exemplo a seguir
O secretário afirma que a empresa Gol colocou dois voos semanais no Estado, de Belém a Miami (EUA), ida e volta.
“Quando a empresa decidiu colocar os voos, ela precisava de uma ocupação de 80%. E previa que teria só 70%. Então, esses 10%, entre os 70% e os 80%, o Estado, em parceria com a empresa subvencionaria essas passagens com um preço já pré-determinado”, exemplifica.
“Em um mês e meio, esses voos já eram superavitário”, exemplifica. Ele explica que isso se deve porque 70% do custo de um voo é combustível.
Em tese, a operação de voos internacionais no Marechal Rondon implica em estímulo ao turismo do Pantanal e Amazônia. Com viagens de mato-grossenses e pessoas transitória no Estado em menor duração para os Estados Unidos e Ásia, por exemplo, com conexão em capitais da América do Sul, como Santa Cruz de la Sierra, Lima e Santiago.
Conexão logística
Se confirmados os voos internacionais, o Aeroporto Internacional Marechal Rondon pode ser um hub ou ponto de conexão de voos do Centro-Oeste e América do Sul para empresas áreas.
O aeroporto foi oficializado como internacional pela Agência Nacional de Aviação Civil (Ana) em dezembro de 2024, com a Portaria 15.900.
Com a autorização, poderão ser feitos operações de serviços aéreos regulares e não regulares, como, por exemplo, voos de passageiros, charter de passageiros, de carga e mala postal. Assim como serviços de táxi aéreo, aviação e geral e privados, consta na portaria.
