Proporção
Nicolau, no entanto, chama a atenção para a sub-representação de São Paulo, que concentra 21,8% da população brasileira (44,4 milhões de pessoas). O Estado, no entanto, tem 13,6% das cadeiras e passará a ter 13,2% com a mudança. Como a Constituição define que nenhum Estado pode ter mais de 70 deputados, lembra ele, qualquer aumento no tamanho da Câmara sempre prejudicará esse Estado.
Hoje, por causa dos números mínimo (8) e máximo (70) de deputados, a composição já não reflete a proporção da população dos Estados. Unidades da federação menos populosas, como Roraima, acabam super-representadas em relação às que têm mais habitantes, como São Paulo. Num cenário com 531 deputados, a representação seria proporcional à população caso Roraima, Acre e Amapá, por exemplo, tivessem 2 representantes cada, e São Paulo, 115.
“A ideia de proporcionalidade é ferida com o princípio de um mínimo e um máximo. A premissa já é de desigualdade. Depois que você estabelece que um Estado precisa ter no máximo 70 cadeiras numa Câmara de 513, você necessariamente assume que, na medida em que a população de um Estado cresce, a representatividade vai ficar desproporcional”, disse Nicolau.
O pesquisador também destaca que a distribuição parece ter sido feita sem seguir uma fórmula matemática. Ele dá como exemplos Pernambuco (9 milhões de habitantes) e Ceará (8,8 milhões), que, embora tenham população similar, a bancada pernambucana terá duas cadeiras a mais que a cearense. Da mesma forma, a Paraíba (3,9 milhões de habitantes), Estado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), terá duas cadeiras a mais que o Ceará (3,8 milhões).
Método
noticia por : UOL
