Eugene Kontorovich, professor da Scalia School of Law da George Mason University, disse que o fato de as empresas estarem lá “por si só… não seria uma violação” do tratado. Para que fosse, teria que ameaçar “a operação do canal”.
Em troca da cessão, “o Panamá concordou com um regime especial de neutralidade”, segundo o qual “o canal deve estar aberto a todas as nações para trânsito”, ter “pedágios e tarifas equitativos”, ser exclusivamente panamenho e proibir “qualquer presença militar estrangeira”, explicou.
– “Ação unilateral” –
Mas e se o país contratar “operações ruins com uma empresa estatal chinesa, ou mesmo com uma empresa privada sob a influência ou parcialmente controlada pelo governo chinês?”, questionou o professor.
“Porque uma empresa não precisa ser de propriedade do governo para ser parcialmente controlada” por ele, ressaltou.
Na verdade, o tratado não diz nada sobre “quanto controle é demais”, o que “leva à pergunta final: quem determina se a neutralidade está sendo ameaçada ou comprometida?”, disse o professor.
noticia por : UOL
