O Mutirão da Conciliação Ambiental, criado pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, foi uma das práticas de gestão vencedoras da 1a edição do Prêmio Eficiência e Inovação de Mato Grosso.
Nesta semana, o governador em exercício, Otaviano Pivetta, reuniu os participantes das premiações no Palácio Paiaguás. Promovido pelo Governo do Estado, o prêmio é um reconhecimento das melhores práticas públicas desenvolvidas no Poder Executivo estadual para estimular a eficiência e da cultura de inovação e intraempreendedorismo.
Outro objetivo é o incentivo e aumento da qualidade dos serviços ofertados à população, bem como valorizar os servidores públicos que se propõe a repensar atividades cotidianas, trazendo melhorias para a gestão e políticas públicas.
A delegada da Polícia Civil, Alessandra Saturnino, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) integra a equipe do Mutirão da Conciliação Ambiental e explica que a iniciativa é voltada aos casos mais complexos de infrações ambientais e oferece, a que tem interesse em conciliar , soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal.
“A conciliação assume um papel fundamental ao proporcionar uma oportunidade para a reparação do dano causado ao meio ambiente, inclusive por meio dos acordos de não persecução que incluem cláusula de reparação do dano ambiental”, explicou a delegada.
O Prêmio de Eficiência e Inovação, entregue aos vencedores no dia 23 de abril, é organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e reconheceu as dez melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.
As equipes vencedoras ganharam premiação em valores e os primeiros lugares receberam ainda passagem aérea internacional com acompanhantes e o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.
As práticas vencedoras serão aceleradas pelo Laboratório Central de Inovações para serem replicadas em outros órgãos.
Fonte: PJC
