O ministro da Agricultura e Pecuária (MAPA), Carlos Fávaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, são alguns dos nomes de destaque do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade. Clique aqui para se inscrever.
Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 22 e 23 de maio, o Congresso reunirá especialistas com atuação nacional e internacional em nove painéis temáticos e quatro palestras. Clique aqui e confira a programação completa.
Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, a agenda ambiental impacta diretamente Mato Grosso. “Considerando o papel do estado, seja por abrigar três biomas, seja por sua capacidade produtiva, o TCE-MT vai preparar agentes públicos para os desafios impostos por estas novas demandas. Desta forma, vamos assegurar entendimento técnico sobre sustentabilidade e o crescimento estadual.”
Atento a essa realidade única que o conselheiro Sérgio Ricardo definiu a grade. “Estamos ampliando o debate sobre conservação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável”, diz. Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente do TCE-MT ele vai tratar, ao lado do ministro Bruno Dantas, sobre o papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais.
O relato do repórter ambiental Francisco José vai abrir o ciclo de palestras do Congresso. Com 40 anos dedicados ao jornalismo, ele produziu mais de 2 mil reportagens nos principais telejornais da Globo, tendo sido premiado com um Emmy. Outro nome influente com presença confirmada é o da ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez, que ministrará a palestra “Meu consumo muda o Mundo”.
Currículo dos ministros
Com ampla experiência no agronegócio, Fávaro já foi senador eleito por Mato Grosso. Entre 2012 e 2014, presidiu a Associação dos Produtos de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT) e é um dos fundadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em 2014, foi eleito vice-governador e, dois anos mais tarde, nomeado secretário de Estado de Meio Ambiente, cargo no qual permaneceu até 2017.
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), o ministro André Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça. Professor em importantes faculdades de Direito, ele também compôs o Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à Controladoria Geral da União (CGU) para aperfeiçoar a transparência na gestão pública.
O ministro Bruno Dantas, por sua vez, é formado em Direito. Iniciou sua trajetória como servidor concursado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi consultor legislativo do Senado por 11 anos e é considerado um dos mais influentes processualistas no país, com pós-doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e inúmeros livros publicados.
Programação
Na ocasião, também serão abordados temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Ao longo do encontro serão abordados temas como Estatuto do Pantanal; Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética; Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil; Agricultura Empresarial e Mercados de Carbono, Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público.
Vale reforçar que, entre os debatedores, haverá representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (Greenpeace Brasil), do Observatório do Clima, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre outros.
Parcerias
Para garantir a relevância do encontro, a Corte de Contas ouviu representantes de diversos setores e garantiu o apoio de diversas instituições. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT) e Ministério Público do Estado (MPMT) são alguns dos exemplos de parceiros que vêm contribuindo com o trabalho.
É preciso destacar ainda o apoio do Senado Federal, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
