DO REPÓRTERMT
A médica Leticia Bortolini, acusada de atropelar e matar o verdureiro Francisco Lúcio Maia, em 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, entrou na Justiça para receber uma indenização da seguradora pelo estrago causado em seu veículo, um Jeep Compass.
Na ação ajuizada contra o Bradesco Autor/RE Companhia de Seguros, Letícia alega que no dia 14 de abril daquele ano, se envolveu em um acidente de trânsito, onde teve seu veículo “abalroado por um carrinho de verduras”.
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A médica argumenta ainda, que após o acidente, entrou em contato com a seguradora a fim de obter o pagamento da indenização decorrente do seguro contratado. Entretanto, seu pedido foi negado sob a justificativa de que teriam ocorrido “circunstâncias nas quais o contrato de seguro, taxativamente, isenta a responsabilidade de indenizar”.
A seguradora disse que seria impossível repassar o valor, pois Letícia estaria embriagada no momento do acidente, o que foi negado pela médica.
Ao negar o pedido de Letícia, o juiz de Direito Pierro de Faria Mendes afirma que a médica estava embriagada, conforme aponta laudos oficiais. “Assim, a oitiva de testemunhas ou o depoimento pessoal das partes mostra-se irrelevante para o deslinde da controvérsia, não se prestando à formação do convencimento do juízo”, pontuou o magistrado.
Nesta semana, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamento o recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) que tenta submeter a médica a julgamento pelo júri popular. O recurso será julgado em sessão virtual que inicia no próximo dia 30 e termina no dia 6 de maio.
Inicialmente, a médica foi pronunciada pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá por homicídio qualificado, por fugir do local sem prestar socorro à vítima e por dirigir alcoolizada. No entanto, em retratação, a Justiça desqualificou o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O Ministério Público recorreu ao STJ e, em fevereiro deste ano, o ministro Joel Ilan Paciornik negou o recurso alegando que, apesar da denúncia afirmar que a médica estaria embriagada, a prova produzida na instrução processual acerca dessa condição é frágil e repleta de contradições.
Paciornik destacou também que o MP não foi capaz de produzir provas do excesso de velocidade narrado na denúncia.
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Agora, o STJ irá julgar o novo recurso do Ministério Público e irá decidir se a médica será ou não submetida ao julgamento pelo júri popular.
FONTE : ReporterMT
