O presidente Lula (PT) decidiu não sancionar o projeto de lei complementar, aprovado em junho pelo Congresso, aumentando de 513 para 531 o número de deputados federais.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta terça-feira (7).
O projeto de lei aumentaria a bancada de Mato Grosso, que com o novo texto passaria a ter dez deputados federais ao invés dos oito atuais. Como a Constituição Federal prevê três deputados estaduais para cada federal, a Assembleia Legislativa saltaria dos atuais 24 parlamentares para 30.
“A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento”, escreveu a colunista Mônica Bergamo.
Conforme o jornal, auxiliares de Lula ainda tentavam convencê-lo a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.
No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.
Conforme a Folha, Lula agora estuda dois cenários: vetar, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ele seja promulgado pelo próprio Congresso.
Lula já afirmou a ministros que quer vetar o projeto.
Nesta hipótese, o presidente não foge do assunto e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.
O Congresso teria que derrubar o veto, passando por um novo desgaste.
