LUÍZA VIEIRA
DO REPÓRTERMT
A Justiça Eleitoral determinou que o ex-candidato a prefeito de Cuiabá nas eleições de 2024, Domingos Kennedy Garcia Sales devolva R$ 18,8 mil ao Tesouro Nacional, após irregularidades identificadas na prestação de contas de campanha. A decisão é do juiz eleitoral Emerson Luis Pereira Cajango, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, e foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (10).
O valor é resultado de um cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público Eleitoral. Kennedy chegou a pedir o parcelamento da dívida em 20 vezes, com aval do próprio MP, que considerou possível a concessão do benefício.Todavia, o magistrado autorizou apenas parte do pedido. Isso porque uma parcela de R$ 3,8 mil foi classificada como recurso de origem não identificada (RONI), o que, pela legislação eleitoral, impede o parcelamento e exige pagamento imediato.
Com isso, o juiz determinou que esse valor seja quitado integralmente no prazo de 15 dias. Já o restante da dívida, no total de R$ 14,9 mil, poderá ser pago em 20 parcelas mensais.
A decisão também estabelece que os valores devem ser corrigidos pela taxa Selic e comprovados no processo. Em caso de atraso no pagamento de três parcelas, consecutivas ou não, o acordo será cancelado e a cobrança retomada de forma integral, com aplicação de multa.
Eleições 2024
Kennedy Garcia foi candidato à Prefeitura de Cuiabá pelo MDB nas eleições de 2024. Empresário, ele disputou o pleito como um dos quatro nomes na corrida pelo Palácio Alencastro e terminou em quarto lugar no primeiro turno, com 13.805 votos, o equivalente a 4,31% dos votos válidos, ficando fora da disputa no segundo turno.
FONTE : ReporterMT
