VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Quatro juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão receber mais de R$ 17 milhões de retroativos referentes aos salários que deixaram de receber enquanto estiveram afastados dos cargos em decorrência do “Escândalo da Maçonaria”. São eles: Antônio Horácio da Silva Neto, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Maria Cristina de Oliveira Simões e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.
Eles foram condenados a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, sob a acusação de desvio de cerca de R$ 1,4 milhão. No dia 8 de novembro de 2022, 12 anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração dos magistrados ao TJ e o pagamento de 12 anos de salários represados pelo período em que estiveram afastados do Judiciário.
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Após sentença proferida pelo juíz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, o juiz Antônio Horácio vai receber 7.519.696,43. Considerando que ele já havia recebido do TJ R$195.519,30.
Já o juiz Marcos Aurélio vai receber R$ 4.707.215,12, considerado que ele já havia recebido R$ 54.882,62.
Maria Cristina vai receber R$ 4.676.407,55. Ela já recebeu R$ 600.000,00.
Por fim, a sentença em favor da juíza Juanita Cruz, proferida pelo magistrado Flávio Miraglia Fernandes, da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o pagamento de R$ 5.782.669,09, considerando que já foi pago a ela o valor de R$ 274.974,63.
Os valores que os quatro magistrados ainda têm a receber somam o total de R$ 17.685.988,19.
Escândalo da Maçonaria
O “Escândalo da Maçonaria” ocorreu entre os anos de 2003 e 2005. Trata-se de atos de desvio de dinheiro público no Poder Judiciário de Mato Grosso, praticados por um grupo de pessoas, compostos por pelo menos dez magistrados e servidores do TJMT.
Um magistrado, auxiliar da presidência à época e uma servidora, que era coordenadora do departamento de pagamento de magistrados, teriam sido autores de ações irregulares no citado departamento, elegendo beneficiários, solicitando valores, armando pagamentos indevidos, dentre outros.
Revelaram-se por meio de auditorias de controle interno, feitas pela Corregedoria Judiciária, a atuação dos magistrados na operação de socorro financeiro à associação maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOE-MT), com sérios indícios de uso da máquina adminisrativa para auxiliá-la financeiramente, pagamentos em duplicidade de verbas para alguns magistrados e concessão de benefícios e créditos salariais, sem amparo na lei, a um restrito grupo.
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FONTE : ReporterMT
