Contudo, o magistrado admitiu que o equívoco foi “lamentável”. Segundo ele, caso contrário, “jamais teria decidido” pela soltura de Ferreira.
Decisão de soltar o mecânico nunca teve intenção de “afrontar” o STF, disse o juiz. Ele reiterou que, por fim, respeita todas as instituições e que “jamais teria decidido se soubesse que a competência não era sua”.
Dois dias após ser solto, mecânico voltou a ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Entenda o caso
Moraes afirmou que decisão que libertou o mecânico contraria a lei. O ministro argumentou que um juiz de primeira instância não tem competência para deliberar sobre o regime prisional dos réus do 8 de janeiro de 2023, cujos processos são conduzidos pelo STF.
Réu foi solto sem tornozeleira eletrônica porque não haveria equipamentos disponíveis em Minas. O juiz escreveu que não havia previsão para regularização da situação, e o preso não poderia ser prejudicado pela demora do Estado.
noticia por : UOL
