FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
Após o Governo Federal anunciar que a alíquota padrão da nova tributação, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pode chegar a 28%, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) afirmou que a medida poderá resultar em um aumento significativo nos preços finais ao consumidor, o que vai reduzir o poder de compra e a demanda por bens e serviços.
O IVA foi instituído pela reforma tributária, que teve a primeira parte sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (16). Apesar disso, a alíquota ainda não foi definida.
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Leia mais – Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo; veja ranking
Segundo o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, se a taxa chegar a 28% isso vai prejudicar ainda mais os setores econômicos, que já operam com margens apertadas e podem enfrentar dificuldades para competir no mercado, tanto local quanto internacional.
A Federação destaca também que, com uma carga tributária tão alta, há o temor de aumento na evasão fiscal e crescimento da informalidade, dificultando a arrecadação e a fiscalização.
Caso se confirme os 28%, o Brasil terá a maior alíquota de IVA do mundo, comparado com países como Noruega, Portugal, Itália e Bélgica, que cobram entre 21% e 25%. (Veja ao final da matéria o ranking dos países com alíquota de IVA).
“Países com economias robustas e bem estruturadas, como a Alemanha e a França, possuem alíquotas de IVA que giram em torno de 19% a 20%, valores bem abaixo do que está sendo projetado no Brasil”, apontou a Fecomércio.
“Para a reforma tributária ser eficaz e menos onerosa, é fundamental adotar uma alíquota mais equilibrada, que permita manter a competitividade e garanta um ambiente favorável para o crescimento econômico, além de promover eficiência no uso dos recursos públicos”, completou.
Novo imposto
Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.
O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.
Veja o ranking dos países com maior alíquota de IVA
Brasil 28%
Hungria 27%
Dinamarca 25%
Noruega 25%
Suécia 25%
Finlândia 24%
Grécia 24%
Islândia 24%
Irlanda 23%
Polônia 23%
Portugal 23%
Eslovênia 22%
Itália 22%
Bélgica 21%
Espanha 21%
Letônia 21%
Lituânia 21%
Países Baixos 21%
Tchéquia 21%
Eslováquia 20%
Estônia 20%
França 20%
Reino Unido 20%
Turquia 20%
Áustria 20%
Média não ponderada da OCDE 19,2%
Alemanha 19%
Chile 19%
Colômbia 19%
Israel 17%
Luxemburgo 17%
México 16%
Nova Zelândia 15%
Costa Rica 13%
Austrália 10%
Coreia do Sul 10%
Japão 10%
Suíça 7,7%
Canadá 5%
FONTE : ReporterMT
