Em relação ao pagamento das bolsas dos estagiários, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que se reuniu com representantes da empresa Super Estágios, na manhã dessa terça-feira (11), para cobrar explicações e foi informada de que a suspensão temporária dos pagamentos de fevereiro, referente ao exercício de janeiro, ocorreu apenas em relação a estagiários que ainda não entregaram os atestados de matrícula, obrigatórios para manutenção do Termo de Compromisso de Estágio, documento que é solicitado junto aos estudantes a cada semestre, em cumprimento à Lei do Estágio.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso, em nota ao UOL
Pagamento já ocorreu, disse órgão. O tribunal informou que autorizou o pagamento dos estudantes e se comprometeu em mobilizar os supervisores de estágio para que reforcem a necessidade da entrega da documentação junto aos estudantes.
Caso “vale-peru”
Na última semana, o TJ-MT foi alvo de questionamento por parte do STF devido ao auxílio-alimentação de R$ 10 mil em dezembro de 2024. O ministro Cristiano Zanin havia dado cinco dias para que o desembargador José Zuquim Nogueira e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Mauro Campbell Marques, explicassem o pagamento do benefício. Servidores acionaram a Corte para manter o benefício e alegaram boa-fé.
Valor padrão do auxílio-alimentação é de R$ 2 mil. O benefício de R$ 10 mil em dezembro foi autorizado pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que na época era a presidente do TJ-MT.
Em manifestação enviada ao Supremo, TJ-MT fala em “necessidades nutricionais”. O órgão diz que o objetivo da administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados.
noticia por : UOL
