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Cuiaba - MT / 7 de março de 2026 - 2:54

Congresso discute limitar poder do TSE no combate à desinformação

A menos de um ano da eleição de 2026, o TSE enfrenta pressão crescente para lidar com a desinformação diante da falta de regulação do Congresso. Na CCJ, o projeto de lei complementar 13/2024 propõe retirar do Tribunal a competência de editar resoluções, inclusive as voltadas ao combate a conteúdos enganosos.

noticia por : UOL

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Cuiaba - MT / 7 de março de 2026 - 2:54

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