CUIABA
Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias...
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Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
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Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de...
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Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor...
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Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil...
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Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil...
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Novo novo modelo de monitoramento pretende acabar com moratória
Um novo modelo de monitoramento da produção de soja começa a ganhar forma no Brasil, substituindo a antiga Moratória da...
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Senado aprova série de autorizações para contratação de empréstimo internacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento...
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Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento...
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte...
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Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte...
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Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN...
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