Sem dinheiro para bancar a maior parte de seus programas ambientais, o governo brasileiro corre o risco de perder um projeto de cooperação internacional que inclui a doação ao país de US$ 25,4 milhões (equivalente a R$ 145,3 milhões) para recuperação da vegetação nativa do cerrado.
A Folha obteve informações sobre o andamento do chamado “Projeto GEF Vertentes”, que prevê uma série de medidas para regeneração de áreas degradadas pela soja e pecuária no cerrado. A renovação de florestas é um passo vital do planejamento ambiental para que o Brasil consiga atingir suas metas internacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O projeto é totalmente bancado pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF, sigla para Global Environment Facility), criado por diversos países membros para financiar projetos ambientais e é gerido pelo Banco Mundial.
A aprovação do acordo tem uma data limite. O Brasil tem até o dia 2 de junho para assinar e publicar oficialmente a contratação. Se não fechar o acordo em menos de dois meses, a doação será perdida.
O próprio Banco Mundial entrou em cena para alertar o governo sobre a demora. Em ofício enviado aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, além do Serviço Florestal Brasileiro, que são os parceiros diretos do programa, o economista sênior do Banco Mundial, Leonardo Bichara Rocha, cobra respostas.
A Folha teve acesso ao documento encaminhado no dia 8 de abril. “Gostaria de lembrá-los que o prazo para a efetividade do projeto […] já foi prorrogado pelo vice-presidente do Banco em Washington. O prazo final é 2 de junho de 2025, ou seja, faltam menos de 2 meses para a sua expiração”, afirma Rocha, no ofício.
O economista do Banco Mundial pede que “providências sejam tomadas para que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, de modo a não termos intercorrências com o cumprimento deste prazo”.
Não faltou tempo para que esse acordo fosse oficializado. Em março de 2022, o projeto chegou a ser oficialmente aprovado pelo fundo e o Banco Mundial, com a parceria nacional do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que seria o executor das ações no Brasil.
Em 2023, porém, o Senar decidiu que não seguiria com o projeto. Essa desistência levou à busca de um novo executor, resultando na escolha do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura). O acordo de doação entre o IICA e o Banco Mundial só foi assinado em dezembro de 2024. Desde então, porém, ele aguarda conclusão.
O Projeto GEF Vertentes tem duração inicial de cinco anos, podendo chegar a seis anos com uma prorrogação. O plano prevê ações em uma área de 47 milhões de hectares, em cinco estados: Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Na prática, o projeto prevê que equipes técnicas contratadas pelo IICA ofereçam apoio técnico direto a produtores, além de diagnósticos para melhorar a produção, com recomendação de boas práticas para gestão sustentável da terra.
Um produtor de carne bovina, por exemplo, receberá orientação para recuperar áreas degradadas com menor custo. Em vez de abrir uma nova área, ele pode ampliar a alocação de gado recuperando um pasto antigo. Para que o programa aconteça, porém, é preciso que ele exista, oficialmente.
Em resposta à Folha, o Ministério do Meio Ambiente declarou que uma nova minuta do projeto está pronta e deve ser analisada e aprovada pela pasta, além do Serviço Florestal Brasileiro e Ministério da Agricultura e Pecuária, para receber manifestação final da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores.
“O governo federal trabalha para concluir o processo, que está em fase final de tramitação, com previsão de assinatura e publicação [do projeto] no prazo estipulado”, declarou o ministério.
O Serviço Florestal Brasileiro afirmou que “o processo encontra-se em fase final de tramitação para assinatura do acordo entre as partes, dentro do prazo estipulado pelo Banco Mundial” e que os órgãos federais e o IICA “seguem empenhados na efetivação do projeto, que tem como foco a promoção da agricultura sustentável e a recuperação de áreas degradadas no cerrado”.
O IICA declarou que, como organização internacional especializada em agricultura e desenvolvimento rural, foi convidado para assumir a implementação do projeto e que o acordo será efetivado. “Está em fase final a definição do instrumento jurídico pelos entes cooperantes para iniciar sua operacionalização”, disse.
O Ministério da Agricultura e o Senar não se manifestaram sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
A taxa oficial de desmatamento registrada no cerrado entre agosto de 2023 e julho de 2024 foi de 8.174 km², a menor desde 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Houve queda de 25,7% em relação aos 12 meses anteriores, a primeira redução em cinco anos no bioma. A região tem sofrido com o aumento recorde de queimadas.
noticia por : UOL
