O governo da Itália aprovou nesta quinta-feira (24) um decreto-lei que limita a presença em sala de aula de crianças e adolescentes estrangeiros que não falam o idioma italiano. Também passa a vetar, sob pena de multa de até € 1.000 (R$ 5.900), o uso de acessórios que cubram o rosto em ambientes escolares, como véus islâmicos para mulheres.
Nas escolas, o número de estrangeiros que não falam italiano não poderá superar 30% em cada classe. A medida valerá, a partir do ano escolar que começará em setembro de 2027, para os níveis equivalentes aos ensinos fundamental e médio.
Mais que a cidadania de origem, será levado em conta o conhecimento do idioma. Para matrículas no fundamental 1, por exemplo, entrarão no teto de 30% crianças estrangeiras que não nasceram na Itália ou que não estudaram ao menos dois anos na escola infantil do país.
Caberá aos dirigentes escolares redistribuir, entre unidades vizinhas, as inscrições excedentes ao teto. Em caso de impossibilidade, por falta de opções próximas ou exigências familiares, a nova regra não se aplicará –vai prevalecer o direito à educação, previsto na Constituição. O governo prevê repassar mais recursos para reforçar o ensino do italiano nessas escolas.
Para alunos com problemas graves de atraso escolar ligados ao conhecimento da língua, o serviço social será acionado para assegurar que a família também melhore o nível de italiano. Os genitores poderão ser obrigados a frequentar cursos gratuitos do idioma, sob pena de multa de até € 1.000 (R$ 5.900) .
Segundo o ministro Giuseppe Valditara, hoje existem 34 mil classes com número de estrangeiros acima de 30%. Isso representa 10% do total de salas de aula na Itália.
Em relação ao uso de burcas, o texto do decreto não nomeia o acessório, mas diz que é proibido participar de atividades escolares com o rosto coberto. A família que violar a norma poderá ser multada entre € 200 e € 1.000 (cerca de R$ 1.200 a R$ 5.900).
O decreto entra em vigor após publicação na Gazeta Oficial, nos próximos dias, e terá de ser convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias. O governo tem a maioria nas duas Casas.
“São instrumentos de bom-senso que não dividem, mas ajudam a integrar realmente, evitando salas-gueto e dando a todos os estudantes a mesma oportunidade”, disse a primeira-ministra Giorgia Meloni nas redes sociais, após a divulgação do conteúdo do decreto. Ela havia antecipado as intenções do governo no último domingo (20), durante evento para a ala jovem do seu partido. “Não pode acontecer que em uma classe italiana as crianças italianas se sintam em um canto porque se tornaram minoria.”
O anúncio do governo chega na esteira da crise migratória de Ceuta e em um momento de crescente popularidade de forças políticas da ultradireita na Europa. Em Portugal, entrou em vigor nesta semana a lei das burcas, projeto do partido Chega que proíbe o uso em espaços públicos de roupas que ocultem o rosto.
Na Itália, a coalizão de Meloni está pressionada pelo crescimento nas pesquisas de intenção de voto de Roberto Vannacci, ex-general que defende a deportação de imigrantes. Os italianos vão às urnas no ano que vem, ainda sem data definida. Para a oposição, o teto a crianças estrangeiras é uma propaganda eleitoral do governo, como forma de reagir ao extremismo de Vannacci.
Segundo Antonello Giannelli, presidente da associação nacional dos diretores escolares, o teto a alunos que não falam italiano tem fundamento do ponto de vista didático.
“Há sentido em agir para que os não italófonos –essa é a palavra que deve ser usada– sejam uma minoria”, diz à Folha. “Se quisermos que as crianças aprendam o italiano, a maior parte [da sala] deve falar italiano para favorecer o aprendizado entre pares e para que seja o mais rápido possível.”
As dificuldades em aplicar a regra são observadas em locais com alta concentração de estrangeiros, sejam cidades pequenas ou bairros periféricos de grandes centros urbanos. Na Itália, a inscrição para a escola pública deve ser feita na vizinhança do endereço de moradia.
Desde 2019, o número de estrangeiros residentes na Itália cresceu 11,3%. Da população atual de 58,9 milhões, 5,6 milhões não têm a cidadania italiana.
Para Michele Colucci, professor de história das migrações na Universidade Roma Tre, o risco é que o teto se torne um elemento de discriminação, reforçando desiguldades no acesso à educação. “Para prevenir novas formas de segregação em ambientes escolares, é preciso investir em mediação cultural e na formação de funcionários”, escreveu no jornal “Domani”.
A preocupação em equilibrar a presença de estrangeiros nas salas de aula não é nova. Em 2010 o governo Silvio Berlusconi divulgou uma recomendação às escolas para que limitassem em 30% os alunos não italianos em cada classe. A diferença é que agora a medida tem força de lei, não de uma simples indicação.
noticia por : UOL
