Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação federal no município de Altamira, no sudoeste do Pará. A operação foi realizada no dia 14, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. O local é de difícil acesso, e para viabilizar o resgate do idoso foi necessário o uso de um helicóptero da Polícia Federal.
📰 LEIA MAIS: Atentado a tiros atinge 5 pessoas em Campo Mourão; 2 mortes confirmadas
O trabalhador estava na fazenda desde 2018 e vivia isolado, em situação de extrema vulnerabilidade e violação de direitos. Ele enfrentava graves problemas relacionados à alimentação, moradia e acesso à água potável. Residia em um barraco de madeira com partes de chão batido e poucas áreas cimentadas. O alojamento apresentava frestas nas paredes que facilitavam a entrada de animais peçonhentos, e o espaço era compartilhado com bovinos e suínos, que circulavam livremente pelo interior da habitação.
📲 Clique aqui e receba as notícias do grupo do TNOnline no WhatsApp
A equipe de fiscalização constatou também um quadro de insegurança alimentar. O idoso se alimentava apenas uma vez por dia e consumia carne raramente, pois não era fornecida pelo empregador, e apresentava sinais de desnutrição. A água que ele usava para consumo, banho e preparo de alimentos era barrenta, vinha do rio Pardo e não tinha comprovação de potabilidade. Além disso, ele estava exposto constantemente a animais silvestres, especialmente onças, comuns na região.
O abandono gradual da propriedade ocorreu após ações de fiscalização ambiental que, anos atrás, promoveram a retirada de parte do rebanho existente no local. Mesmo com a redução das atividades, o trabalhador permaneceu na fazenda com a função de cuidar dos poucos gados e porcos que não foram retirados, além de ter o receio de perder seus direitos trabalhistas. O empregador continuava realizando o pagamento de salários e fornecendo mantimentos por meio de encarregados, mas os alimentos eram insuficientes do ponto de vista nutricional, gerando insegurança alimentar e hídrica.
O isolamento era praticamente permanente. Embora a fazenda esteja localizada em Altamira, o trabalhador costumava se deslocar até São Félix do Xingu, sua cidade de origem, apenas duas vezes por ano. Nessas ocasiões, ele permanecia cerca de seis dias na cidade antes de retornar à propriedade para cuidar dos poucos animais que ainda restavam.
Diante da constatação das graves irregularidades, o fazendeiro firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não manter seus empregados em condições degradantes de trabalho, nem sem registro, e a assegurar todos os direitos trabalhistas decorrentes da assinatura em Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outras obrigações. Foi garantido ao trabalhador, entre verbas rescisórias e reparação de danos morais, o valor de R$ 120 mil.
Após o resgate, o idoso foi inserido na rede de proteção socioassistencial do município de Altamira, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Ele está em um abrigo e, em breve, deve reencontrar familiares em Imperatriz, no Maranhão, que não tinham notícias dele há anos.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá.
Gostou da matéria? Compartilhe!
noticia por : UOL
