Pela primeira vez em 218 anos, a sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, recebeu iluminação com as cores do arco-íris neste mês de junho de 2026. A iniciativa inédita partiu da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, visando promover a inclusão e a diversidade.
Qual foi o motivo da iluminação especial no prédio do STM?
A presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, determinou que a fachada fosse iluminada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBT+. Segundo ela, o gesto comunica que a Justiça não deve ser indiferente às desigualdades e precisa estar atenta às barreiras que impedem a igualdade prometida pela Constituição brasileira.
Como os demais ministros da Corte reagiram ao evento?
A cerimônia de acendimento das luzes, realizada em 9 de junho, não contou com a presença de nenhum dos outros 14 ministros, incluindo os dez oficiais-generais das Forças Armadas. Embora a ausência tenha sido vista como um possível sinal de resistência à agenda progressista, o tribunal informou oficialmente que o ato foi informal e que não houve convite prévio aos magistrados.
O que é o novo Comitê de Diversidade criado pelo tribunal?
Além da iluminação, foi instituído o Comitê de Diversidade e Inclusão LGBT+ da Justiça Militar da União. O grupo tem a tarefa de criar políticas de respeito à identidade de gênero e combate à discriminação. Entre as funções práticas estão o treinamento de servidores, campanhas educativas e a criação de protocolos para o uso do nome social no ambiente jurídico militar.
Quem é a ministra Maria Elizabeth Rocha e qual sua trajetória?
Ela é a primeira mulher a integrar e presidir o STM em mais de dois séculos. Indicada pelo presidente Lula em 2007, Elizabeth tem uma carreira marcada por pautas progressistas. Antes de ser magistrada, foi procuradora federal e trabalhou na Casa Civil. Em sua gestão, ela tem enfatizado o combate ao racismo, à violência doméstica e a proteção de grupos historicamente marginalizados.
Quais outras controvérsias marcam a atual gestão do STM?
Recentemente, a ministra liderou uma missão oficial à China para tratar de inteligência artificial e cooperação jurídica. A viagem gerou críticas de setores que questionam a aproximação da Justiça Militar brasileira com um regime frequentemente acusado por organismos internacionais de restringir liberdades civis e direitos humanos fundamentais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
noticia por : Gazeta do Povo
