Congresso discute limitar poder do TSE no combate à desinformação
A menos de um ano da eleição de 2026, o TSE enfrenta pressão crescente para lidar com a desinformação diante da falta de regulação do Congresso. Na CCJ, o projeto de lei complementar 13/2024 propõe retirar do Tribunal a competência de editar resoluções, inclusive as voltadas ao combate a conteúdos enganosos.
noticia por : UOL
