A indústria brasileira de arcos para violinos, violas, violoncelos e contrabaixos conseguiu uma vitória. O governo brasileiro, liderado pelo Ibama, assumiu que buscará corrigir os erros do passado e propor mudanças na COP20 deste ano como forma de reparar a indústria nacional, hoje impedida de produzir com pau-brasil, enquanto outros países, como a China, vendem os artefatos com a madeira em extinção.
No último dia 3, durante evento no Jardim Botânico do Rio de Janeiro em comemoração ao dia do pau-brasil, o Ibama admitiu publicamente que a indústria brasileira de arcos enfrenta desvantagem no comércio internacional, em razão de mudanças na regulamentação da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), em vigor desde 2022.
Felipe Bernardino, representante do instituto no evento, disse que o Brasil é atualmente o único que exige licenças Cites para a exportação de arcos feitos com pau-brasil.
Enquanto isso, empresas estrangeiras que reexportam ou utilizam madeira já disponível fora do território brasileiro estão isentas da exigência.
“Para reequilibrar a balança, se é preciso Cites aqui, também deve ser exigido Cites no resto do mundo”, disse Bernardino.
Próximos passos
Como resposta à distorção, o Brasil levará à COP20, que será realizada neste ano no Uzbequistão, uma proposta de inclusão do pau-brasil no Anexo I da Cites —categoria que impõe as maiores restrições ao comércio internacional, aplicável a espécies ameaçadas de extinção.
Se aprovada, a medida unificará as exigências entre os países, restringindo o comércio a materiais pré-convenção ou provenientes de reprodução artificial.
Uma reunião entre Ibama, Itamaraty, Ministério do Meio Ambiente e Anafima (Associação Nacional da Indústria da Música) está prevista para os próximos dias, com o objetivo de definir a estratégia brasileira.
“O governo, por meio do Ibama e do MMA, deve incentivar pesquisas e o uso sustentável de árvores de pau-brasil reflorestadas para fins comerciais. Essa é uma árvore nossa, e somos os únicos no mundo pensando no seu reflorestamento”, afirmou Daniel Neves, presidente da Anafima.
Ele também destacou que estados como Espírito Santo e Bahia já adotam práticas sustentáveis há mais de duas décadas.
Sem barrar músico
No evento, Bernardino, representante do Ibama, afirmou ainda que, na tentativa anterior de 2022, o Brasil cometeu um erro ao isentar músicos das restrições —algo tecnicamente incompatível com o Anexo I.
Com a revisão, será preciso regulamentar o trânsito internacional de instrumentos de músicos em turnês. Embora a Convenção preveja exceções, será preciso explicitá-las.
Com Stéfanie Rigamonti
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noticia por : UOL
