DO REPÓRTER MT
Em 2024, o Brasil registrou o maior número de casos de feminicídio, com 1.459 vítimas, superando os 1.448 registros do ano anterior. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mato Grosso apresentou o maior índice proporcional de feminicídios, com 1,23 casos por 100 mil habitantes, totalizando 47 vítimas.
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Apesar de ter sido o segundo que mais recuou na quantidade de homicídios contra o sexo feminino, tendo em vista que em 2020 eram 1,72 morte por 100 mil habitantes, o número ainda é muito alto em relação aos demais estados.
Conforme uma análise detalhada da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso, dessas 47 mulheres, nove foram mortas na frente dos filhos, entre elas Gleiciane de Souza, 35 anos, assassinada na cidade de Jaciara, em setembro do ano passado. Antes de matá-la, o esposo a agrediu dentro de casa em seguida, a arrastou para a rua e fez vários disparos contra a vítima. O criminoso ainda ateou fogo no corpo da vítima.
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Depois de Mato Grosso, em seguida aparecem Mato Grosso do Sul (1,21) e Piauí (1,18). Outros estados com altos índices incluem Maranhão e Roraima, ambos com 0,98 por 100 mil habitante.
No ano passado, o crime cometido contra mulheres por razões de gênero deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado como um crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Quando há agravantes, a pena pode chegar a 60 anos, tornando o feminicídio o crime com a maior punição prevista atualmente no Brasil.
Conhecida como Pacote Antifeminicídio, a lei aumenta as penas para crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher motivado por questões de gênero, promovendo mudanças na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.
Rompendo o silêncio
Durante o ano de 2024, a Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência, um aumento de 6% comparado ao ano anterior.
A medida protetiva, prevista no artigo 24 da Lei 11.30/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é um mecanismo judicial utilizado para proibir que agressores se aproximem das vítimas, seja fisicamente ou por meios eletrônicos.
Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em 2024, em Mato Grosso, somente uma tinha medida protetiva de urgência; 38% das vítimas já tinham sofrido violências anteriores de parceiros passados e atuais; e apenas 17% das mulheres denunciaram os autores dos assassinatos.
FONTE : ReporterMT
