“Uma grande e poderosa reforma da Constituição para ampliar a democracia, definir o perfil da sociedade (…) e deixar as bases mais claras (…) da nova economia autossustentável, independente, diversificada”, acrescentou o presidente. A comissão será presidida pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da redação da Constituição de 1999.
A reforma será submetida a referendo, em data a ser definida. As mudanças na Constituição seguem-se à aprovação de um pacote de leis que reduzem as liberdades e levam a uma “nicaraguização” do país, segundo especialistas.
Maduro convocou em 2017 a eleição de uma Assembleia Constituinte com poder absoluto, que assumiu as atribuições do parlamento, então controlado pela oposição, e antecipou as eleições presidenciais, mas acabou não reformando a Constituição.
O presidente esquerdista também mencionou “um sistema de governo comunal para este período de 2025-2031”, que a oposição vê como uma forma de tirar o poder de governadores e prefeitos eleitos.
Maduro já aprovou recursos diretos para a execução de projetos das comunas, organizações civis criadas pelo chavismo e encarregadas de tarefas como a distribuição de alimentos subsidiados e a captação de eleitores. É “um novo sistema para caminhar e governar com o povo”, indicou.
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noticia por : UOL
