O estado de São Paulo recuperou em 2024 um recorde de débitos atrasados de contribuintes inscritos na dívida ativa. Foram R$ 6,49 bilhões recolhidos pela PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) no ano passado.
O montante representa um aumento de 47% em relação ao registrado em 2023, e de 71% ante 2022.
Entre os maiores débitos estão os atrasos no pagamento dos impostos do IPVA, que incide sobre a propriedade de automóveis, do ICMS, que recai sobre mercadorias e serviços, e do ITCMD, referente à transmissão de bens.
Segundo a PGE-SP, o resultado é fruto do Acordo Paulista, programa de renegociação de dívidas do estado de São Paulo.
Desenvolvido pela Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal da PGE-SP, o programa já renegociou mais de R$ 45 bilhões.
No primeiro edital, o programa foi direcionado exclusivamente para devedores de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos em dívida ativa.
O segundo focou em débitos de IPVA e créditos do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, enquanto o terceiro, que está em andamento, é voltado a empresas em recuperação judicial.
Com Stéfanie Rigamonti
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noticia por : UOL
