O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Leonardo Tadeu Bortolin, e com o presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação de Mato Grosso (Undime-MT), Silvio Fidelis, para tratar de demandas da Educação para 2024. A reunião ocorreu no dia 7 de fevereiro (quarta-feira), na sede da AMM-MT.
“Foi uma reunião de alinhamento de atividades. Falamos sobre a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em março, educação inclusiva, busca ativa, ampliação de vagas para creche e transporte escolar”, contou Miguel Slhessarenko. Conforme o promotor de Justiça, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada e passou a incluir a prevenção da violência contra a mulher como tema transversal nos currículos da educação básica.
Além disso, a nova normativa instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, que deve ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino. Em razão disso, Miguel Slhessarenko entregou um ofício aos presidentes da AMM-MT e da Undime-MT solicitando que auxiliem nessa divulgação junto aos municípios, para que já realizem as atividades em março deste ano. “Temos inclusive um roteiro de atuação sobre a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas, elaborado pelo CAO Educação em conjunto com o CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, que pode auxiliar os municípios nessa tarefa”, explicou o promotor de Justiça.
Miguel Slhessarenko acrescentou que também há um roteiro de atuação, elaborado em parceria com o CAO à Pessoa com Deficiência, sobre Educação Inclusiva, tema que será prioritário para o MPMT segundo o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI). “Pedi para que fosse repassado a todos os municípios que tenham um cuidado com relação a esse assunto para que a educação inclusiva seja ofertada com qualidade, com apoio, com escolas adaptadas, com professores capacitados para receber esses alunos com deficiência”, revelou.
Fonte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso (mpmt.mp.br)
